Os Direitos autorais são denominações utilizadas em referência ao rol dos direitos que autores possuem sobre suas obras intelectuais que podem ser literárias, artísticas ou científicas.

É um direito conferido por lei (L. 9.610/98) que protege as relações do criador, seja ele pessoa física ou jurídica e garante direito exclusivo de utilizar suas obra da maneira que bem entender, isso inclui permitir ou não que terceiros a utilizem.

Um detalhe importante é que obra não precisa estar devidamente registrada para ter seus direitos protegidos, portanto, caso você reproduza uma obra sem prévia autorização, estará violando normas de direito autoral e assim, poderá responder a um processo judicial.

É possível e vale a pena burlar os Direitos autorais?

A maioria das pessoas que trabalham com réplicas, acreditam que é mais fácil vender produtos que tenham imagens ou que façam referência a personagens famosos e que já possuem uma grande aceitação. Isso pode até  ser verdade, afinal os autores provavelmente levaram anos para construir uma marca reconhecida e esse é mais um motivo para não reproduzir esse trabalho de maneira ilegal.

Basta pesquisar um pouco sobre o assunto e logo encontramos várias dicas para quem deseja utilizar personagens e “burlar” a lei, para não ter que sofrer as conseqüências.

Algumas pessoas conseguem fazer novas e boas interpretações de personagens já conhecidos, seja recriando traços, humanizando e até mesmo fazendo caricaturas do intérprete. Mas não se engane, mesmo que você redesenhe todo o personagem ainda será caracterizado como uso indevido de imagem e assim, estará ferindo os direitos autorais.

Outros defendem o fato de que esse tipo de lei não é tão regrada aqui no Brasil, ou ainda, que a Marvel e a Disney não perderia tempo vindo reivindicar seus direitos com algum vendedor de pequeno porte. O fato é que se existe potencial de vendas você pode crescer e ser visto rapidamente, aí eu vem a pergunta: Acredita que vale a pena pagar uma multa altíssima equivalente a tudo que você já ganhou comercializando essas peças? E a má fama que seu negócio carregaria, caso a detentora dos direitos resolvam lhe processar?

Não faz sentido querer burlar a lei de direitos autorais, uma vez que você pode fazer tudo isso legalmente de maneira segura e muito mais tranquila. Uma delas é comercializar produtos com personagens que já caíram em domínio público.

No Brasil, os direitos sobre uma obra duram a até 70 anos depois da morte do autor, mas em personagens que são controlados por empresas americanas a contagem é feita a partir de sua criação, sendo assim, alguns personagens de desenhos animados já caíram em domínio público e podem ser utilizados normalmente.

É o caso do Popeye, por exemplo, por ser um dos primeiros desenhos famosos do século 20 os quadrinhos e animações antigas do desenho já entraram em domínio público.

Conheça outros personagens que já entraram em domínio público:

– Aladin

– Merlin – O mago supremo

– Frankstein – O Gueirreiro Desmorto

– Ali Baba (em os 40 ladrões)

– Alice (no País das Maravilhas antigo)

– Claude (O Corcunda de Notre Dame)

– Cinderela

– Peter Pan

– Jane (Tarzan)

– Pinocchio

– Sherlock Holmes

Esses são apenas alguns dos personagens que você pode utilizar sem preocupação.

Também é possível criar produtos utilizando aqueles personagens novos que estão super em alta e que possuem direitos autorais, mas para isso você vai precisar de uma licença.

Fonte: Blog Universo Marketplace – By Olist